domingo, 8 de setembro de 2019

Indignação seletiva – Juventude transviada

É um título, no mínimo, tendencioso para o que vem por aí. Afinal, estamos em uma era onde nada pode ser dito sem qualquer apontamento de dedo e “mimimi”.

Não se trata de uma vitimização de fato, mas um oportunismo categório, guiado pela grei que perdeu a eleição do ano 2018.

Foi um divisor de águas. Uma catástrofe inaudita para um lado só e para alguns tangenciadores do autal e imutável Presidente.

Diante do rebuliço causado pela geração insatisfeita (a que não cresceu dos anos 90 e a atual), a Bienal foi um caos total. Lembro das passagens histórias das pregressas onde nunca havia visto um livro determinando seu gênero ou fazendo alusão a carícias e afetos para fins infanto-juvenis. E olha que o ECA já era nascido (1990).

Após a notícia vinculante da mídia geral (GLOBO e de suas seguidoras sinônimas), a matéria da decisão do Crivella virou capa de todos os tablóides e revistas, fazendo a juventude defensora dos direitos LGBTQUDBESTEIROLWQDSQZ+PLUSVERSÃOALPHA (que não arruma a própria cama) surtar de raiva, dispendiar tempo em ida para um “protesto pacífico” - daqueles digno da esquerda brasileira – em plena BIENAL 2019, no Rio de Janeiro.

A decisão do atual e questionável Prefeito fora correta, queira ou não queria o jornalismo esquizofrênico e seus seguidores zumbis. Até porque, cabe ao Chefe do Executivo Municipal regular o que não esteja de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 78 a 80, Capítulo II, Seção I, que trata da prevenção especial em ambiente da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos:


“Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.

Art. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 80. Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.”

No que tange as revistas e publicações, o artigo 78 é claro e objetivo ao afirmar que se contiver material impróprio ou inadequado, as crianças e adolescentes deverão presenciar o objeto censurado por embalagem lacrada, devidamente advertida, sendo as editoras cautelosas a comercializar conteúdo com capa ou mensagens pornográficas ou obscenas, tornando-as opaca.

Contudo, o artigo 79 do Estauto, prevê o que o Prefeito denunciou, ao alegar que revistas e publicações que forem destinadas ao público infanto-juvenil NÃO PODERÃO conter ilustrações ou outros meios de comunicação referentes a bebidas alcoólicas, … e DEVERÃO RESPEITAR OS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS DA PESSOA E DA FAMÍLIA. Daí se extrai a grande indignação seletiva e fundamentação correta de Marcelo Crivella.

Ao sustentar o artigo, em seu conceito conservador e interpretação categoricamente religiosa, Crivella não acha certo o comércio de tal material e sim, ele é o Prefeito, portanto, é quem decide! O Marcelo Crivella pensa de acordo com o que acredita e interpretou conforme o seu pensamento. Se fosse o Freixo, ia liberar tudo, até fumarem maconha lá dentro (mas isto é outro assunto e seria crime).

A indignação seletiva me fez pensar em um determinado dia, quando quando tentaram passar o filme do Jardim das Aflições, de Olavo de Carvalho em uma Universidade ou no Cinemark e negaram, contariaram a todos que queriam assistir a obra, que nada tinha de proibitivo, apenas por contrariedades políticas e filosóficas da área canhota do Brasil. Realmente é um óbvio uLULAnte a falta de apreço que teve determinado grupo de “engenheiros” protestantes contra a decisão do Prefeito acerca dos livros contaminados por viés virulento e prolixo da grei citada em alhures.

Ao escrever o presente texto, me deparei com uma decisão "fresquinha" do STF, que diz:

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ

"A democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, ressaltou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Isto posto, mais uma tremenda aberração do Direito propagada por quem não tem o mínimo grau de interpretação da CRFB/88, gerando uma intensa insegurança jurídica. Não é a primeira, nem será a última de Dias Toffoli. Gostaria de saber que criança debate sobre a sexualidade da outra em um ambiente escolar, ou até mesmo, sobre troca de carícias hétero ou homoafetivas.

A democracia se firma, na realidade, quando a Corte Suprema passa a não interferir em decisões singulares de outros Poderes. Há um sistema de freios e contrapesos, mas não poderá haver relativização do mérito de pontos expostos dos Poderes distintos do judiciário, ainda que divergentes. É cediço também, que o presente Egrégio Tribunal Federal não se submete a qualquer hierarquia ou sistema de correição, por isso a amplitude intangível de poder vem causando danos a integridade das relações jurídicas no Brasil.

Destarte, não cabe a Folha de São Paulo contra-argumentar a narrativa do Prefeito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, alegando que a comunhão de desígnios de pessoas do mesmo sexo possa acontecer. Isto é vinculante e acabou, mas o assunto não é esse (NÃO TEM NADA A VER CASAMENTO COM REGISTRO DE NASCIMENTO!). Não se discute aqui sexo, mas decisão baseada em princípios e moral de quem emite decisão no âmbito do Poder Executivo Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. Mudem seus advogados e jornalistas, pois estão escrevendo baboseiras incalcúlaveis, nem meu cachorro aguenta mais cagar em folha de excremento! Afeta o cérebro e as idosas robôs do whatsapp, que ajudaram a eleger o atual mandatário do país, não conseguem compartilhar tamanha ignorância.


Caráter é algo que você é ou pratica às escuras.

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É um título, no mínimo, tendencioso para o que vem por aí. Afinal, estamos em uma era onde nada pode ser dito sem qualquer apontamento de de...